A Câmara Municipal de Cidade Ocidental aprovou o projeto de lei de autoria da vereadora Ivone Souto (Republicanos) que institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado, a ser comemorado anualmente em 20 de agosto. A nova legislação prevê a entrega de um Diploma de Menção Honrosa aos servidores que se aposentaram no ano anterior, em uma cerimônia solene realizada pela própria Câmara, com a presença de autoridades, familiares e membros da comunidade.
A criação dessa data representa um gesto simbólico e significativo de reconhecimento aos servidores que, ao longo dos anos, contribuíram de forma decisiva para o desenvolvimento do município. A iniciativa valoriza o legado desses profissionais, reforçando a cultura de respeito e gratidão no serviço público e incentivando o comprometimento das novas gerações de servidores com a ética, a dedicação e o bem coletivo.
Para o presidente do Ocidentalprev, Rafael Passos, a nova lei vai além da homenagem: “Mais do que uma data comemorativa, essa iniciativa representa um gesto simbólico poderoso: o de que ninguém é esquecido após encerrar sua jornada ativa”, afirmou. Ele destacou ainda que a trajetória dos aposentados “permanece viva nos serviços que hoje funcionam, nos projetos que se consolidaram e na estrutura pública que segue servindo à população”.
O prefeito Lulinha Viana (PP) também celebrou a iniciativa, ressaltando o papel fundamental dos servidores aposentados na construção do município: “Cidade Ocidental é fruto do trabalho incansável de homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público. Esta data é uma forma de dizer que reconhecemos, valorizamos e nos orgulhamos da história de cada um deles”, afirmou o gestor.
Além da nova data instituída para homenagear os servidores aposentados, Cidade Ocidental já celebra o Dia do Servidor Público Municipal em 28 de outubro, conforme estabelecido no Art. 177, inciso II da Lei nº 1.460, de 17 de setembro de 2024, que criou o estatuto dos servidores públicos municipais. Essa data segue o calendário nacional e é consagrada como o momento oficial de valorização dos servidores em atividade, reafirmando o compromisso do município com a construção de uma gestão pública humanizada, respeitosa e comprometida com o bem coletivo.
Com a criação da lei, Cidade Ocidental dá um passo importante na valorização da memória institucional e na humanização da gestão pública, criando um espaço permanente para que o legado dos aposentados seja celebrado e lembrado com a dignidade que merece.
Por Jânio Gomes
Jornalista - Ascom/PMCO
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